O regime tributário define como os impostos da empresa são calculados. Escolher bem pode significar uma economia relevante ao longo do ano; escolher mal, o contrário. Por isso essa decisão merece análise, e não apenas o “padrão” do mercado.
Simples Nacional
Reúne vários tributos em uma única guia mensal, com alíquotas que variam conforme a atividade e o faturamento. É o regime mais comum entre pequenas e médias empresas pela simplicidade.
Nem sempre é o mais barato: dependendo da atividade e da folha de pagamento, a alíquota efetiva pode ficar acima da de outros regimes. Também há limite de faturamento para permanecer no Simples.
Lucro Presumido
Aqui a Receita Federal “presume” qual é o lucro da empresa a partir de um percentual sobre o faturamento, e os impostos federais incidem sobre essa base. Costuma ser vantajoso para empresas com margem de lucro real maior do que a presumida e com poucos custos dedutíveis.
Exige contabilidade organizada e apuração trimestral, além de obrigações acessórias próprias.
Lucro Real
Os impostos federais são calculados sobre o lucro efetivamente apurado na contabilidade. É obrigatório para algumas atividades e faixas de faturamento, e pode ser a melhor opção para empresas com margens apertadas ou prejuízo, já que se paga imposto apenas sobre o que realmente sobrou.
Em contrapartida, é o regime com mais controles e obrigações, e pede uma contabilidade rigorosa.
Como decidir
A escolha depende de uma combinação de fatores:
- Atividade da empresa e enquadramento permitido.
- Faturamento atual e projetado.
- Margem de lucro e volume de despesas dedutíveis.
- Tamanho da folha de pagamento.
- Quem são os clientes e se eles aproveitam créditos de impostos.
A opção pelo regime é feita no início de cada ano e vale para todo o período. Por isso, o ideal é revisar o enquadramento anualmente, com números na mesa, antes do prazo.
Conclusão
Planejamento tributário não é truque, é comparar cenários com base na realidade da sua empresa. Se você nunca fez essa análise, ou faz anos que ela não é revisada, vale a pena conversar.